DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO/APROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AO STAUTUS DE SECRETRIA MUNICIPAL, CRIA O GABINETE DA VICE-PREFEITA, INSTITUI A SECRETARIA DE GOVERNO SEGOV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À BANDA DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA "CGICO TRIUNFO" E AUTORIZA A CONCESSÃO DIRETA DE AJUDA DE CUSTO AOS SEUS INTEGRANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRETENDE AUTORIZAÇÃO LEGILATIVA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTUIRA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E DA CATEGORIA DE FISIOTERAPELTA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REMUNERAT´RIA DOS NOTORISTAS DA CATEGORIA "D" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI, INSTITUIDO GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA NOS TERMOS DO EDITAL DE CONCURSO DE 2015 E PERMITUNDO O REEQUADRAMENTO DE MOTORISTAS DE MESMA CATEGORIA ADMITIDOS POR CONCURSOS ANTERIORES.

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, NA LEI Nº 15.081/2024. NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DAS CIDADES, BEM COMO EM QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES EMANADAS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI, MODIFICANDO O DIA E PERIODO DE REALIZAÇÃO DAS SESÕES ORDINARIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EO REENQUADRTAMNETO/APROVEITANDO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM.

ALTERA O ART. § E O PARÁGRAFO ÚNICO DE LEI MUNICIPAL Nº 508, DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO - DEMTUR E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO - COMPTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PATRIMONIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PPOTENGI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMETO VIRGENTE E A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE POTENGI A EFETIVAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM BENEFICIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOSN AO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÕNIO PÚBLICO MUNICIPAL. BDE POTENGI-CE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS

CRIA CARGOS EFETIVOS PARA PROVIEMNTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE QUE SE TRATA O EDITAL Nº 01/2025

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM AMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI-CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, E DA OUTRAS PRODÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 014/2025, QUE VISA ACERCA DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE AUTRORA CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICIPIO DE POTENGI-CE

O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0013/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE POTENGI-CE

ALTARERA A LEI Nº 531/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 535/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPOAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMOS, EM CARATER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 004/2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI, OBJETIVANDO ASSEGURAR MAIOR TRANSPARENCIA E EFICIÊCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM DESLOCAMENTOS PARA SERVIÇO OFICIAL.

MENSAGEM AO LEGISLATIVO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.