DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CR´EDITO ADICIONAL AO ARÇAMENTO VIGERNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA FRANCISCO RODRIGUES DA FONCECA, A PRAÇA PÚBLICA POPULAMANTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO FORUM, SITUADA NO MUNICIPIO DE POTENGI-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE USO INTEGRADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE INGRESSO DE BEBIDAS ALCOÓLOCAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICIPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE ADOLECENTES EM EVENTOS PRIVADOS REALIZADOS EM CLUBES, BARES, CASAS DE SHOWS, PARQUES DE EVENTOS E ESTABELECIEMENTO CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 529/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSINSTÊNCIA SOCIAL, CULTURAL, FINANÇAS E GABINETE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE POTEMGI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREEDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- MCMV CIDADES, FAIXA 2, MEDIANTE SELEÇÃO DE MEPRESA DO RAMO DA COSTRUÇÃO CIVIL POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOS NONATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA SITUADO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE

DIDPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O P´ROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO FRANCINETE EVANGELISTA, E VIA PÚBLICA SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICIPIO DE POTENGI, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO TORRÕES, VILA SARAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINDA DE RUA PADRE RAIMUNDO ARAÚJO SILVA A RUA LOCALADA AO LADO DA CASA PAROQUIAL, SITUADO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE POTENGI

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ESTELINA DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA PADRE CICERO, NESTE MUNICIPIO DE POTENGI/CE, ORIUNDA DE DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. BENER GONÇALVES DE OLIVEIRA, INCRITO NO CPF Nº 060.620.208-09.

DISPÕE SOBRE A REORGANIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECUJRSOS HÍDRICOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA BÁSICA, CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICO DE USO INTEGRADO NO SÍTIO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, PARTA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVA A SEREM APLICADAS AOS CLUBES, BARES E SIMILR4ES NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO RUA LUIZ HONORATO DE CASTRO, A RUA QUE SE INDICA NO PRÉDIO DE COMNERCIO DO SR. JOSÉ HUMBERTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO POR LÓLÓ NESTE MUNICIPIO DE POTENGI-CE, CONFORME PLANTA DE ARRUAMENTO.