DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA/PMDC 2025-2034, DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A BANDA DE MUSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA "CHICO TRINFO" E AUTORIZA A CONCESSÂO DIRETA DE AJUDA DE CUSTO AOS SEUS INTEGRTANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO GERAL MUNICIPIO AO STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL, CRIA O GABINETE DA VICE-PREFEITA, INSTITUI A SECRETARIA DE GOVERNO- SEGOV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUIAQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDREAL E GOVERNO DON ETADO DO CEARÁ COM O OBEJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA "D" DO MUNICIPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Damião Paixão dos Santos, Cargo: Segurança Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

Exoneração, Agente: Marta Regia Duarte Pinheiro, Cargo: Digitador , Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

Nomeação, Agente: Antonio Damião Paixão dos Santos, Cargo: Segurança Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

Nomeação, Agente: Cicero Barreto Pereira, Cargo: Chefe de Controle de Arquivo e Almocherifado , Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

Exoneração, Agente: Cicero Barreto Pereira, Cargo: Segurança Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

FICA DENMINADA A RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, LOCALIZADDA NA VILA PADRE CICERO, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DE CECILIA MARIA DIAS E COM TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA ALCIONE ALVES RODRIGUES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº02/2025.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIOAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 03/2025: FICA DENOMINADA A RUA MARIA DE LOURDES FOTUNATO, LOCALIZADA NA VILA PADRE CICERO, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO ALMINO FORTUNATO E COM TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DE RAIMUNSO NERGINO LOURENÇO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REEQUADRAMENTO/APROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE POTENGI/CE A FAZER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marta Regia Duarte Pinheiro, Cargo: Digitador , Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

AUTORIZA ABERRTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E A TRASPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ÂMBITO DA SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA O ART. 5º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 508, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO- DEMTUR E O CONSLHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO- COMPTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PATROCINIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE A EFETIVAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POPTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 09 DE MAIO DE 2016, QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 09 DE MAIO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MKUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.