FICA DENOMINADFO RUA JOSÉ FERNANES CAVALCANTE, A RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO OSMR DE SOUZA CONFORME PLANTA DE ARRUAMENTO E SITUAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RAJUSTE SALARIAL AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 326/2027, CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E NO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE TRÊS DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ANDRÉ ALVES RODRIGUES.
INSTITUI A "CASA DA MULHER POTENGIENSE "E CRIA O DEPARTAMETO MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI,ESTADO DO CEARÁ,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE AGERCÍLIO DE FIGUEREDO CRUZ A RUA PROJETADA NA VILA SARAIVA, TENDO INICIO ÀS MARGENS DA CE-292, SENTIDO POTENGI/ARATAMA CONFORME DETERMINADO PELA ESCOLA INDICADA E PLANO DE ARRUAMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL PRETINHA PATINHAS DE LUZ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE E REPASSAR RECURSOS FINACEIROS PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISNAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
CRIA O DEPARTAMENBTO MUNICIPAL DE VIGILÃNCIA SOCIO ASSITENCIAL, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE POTENGI/CE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, CRIA A FUNÇÃO DE COORDENADOR (A) E DÀ OUTERAS PROVIDÊNCIAS.
INATITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS
INSTITITUI, NO çÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA MÃE ACOLHIDA DESTINADO AO APOIO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ POUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BARSIL (UAB) NO MUNICIPIO DE POTENGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTENGI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POTENGI/CE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSOR GETULIO, A RUA QUE TEM COMO ESQUINA A RESIDÊNCIA DA SRA. EDNA GALDINO E TERMINA NA ESQUINA DE RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GARI OU VIRSE E VERSA NESTE MUNICIPIO DE POTENGI-CE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICIPIO DE POPTENGI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, LOTADOS EM TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DO MINICÍPIO DE POTENGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI (CME-POTENGI) E DO SISTEMA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRATRIA DE AÇÃO DA SOCIAL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 150/1997, PARA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE POTENGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA MIGUEL DALMIR RODRIGUES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NA VILA ANDRADE, TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CICERO ALVES DE SOUZA E FINAL NA RESIDÊNCIA DE LUCIA RUFINA DE FREITAS NASCIMENTO.
FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO RODRIGUES DA FONCECA 'SEU DOCA" A RUA PROJRTADA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ANDRADE, TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DE FRANCISCA LEIDE ROSENDO DA SILVA E FINAL NA RESIDENCIA DE MARIA FERREIRA DE LIMA.
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