PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 58/2025

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Autor:
Data: 10/11/2025
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Ementa

ISTITUI NIO ÂMBITIO DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA MÃE ACOLHIDA DESTINADO AO APOUIO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

a proposição visa cintemplar muçheres que encontram em situação de risco social, inscritas nos programas federais de tranferencia de renda, como bolsa familiaa e o cadastro unico, além de garantir o acompanhamento pré-natal obrigatório nas unidades de saúde da familia de nossa rede publica.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/11/2025 14:45:01 CADASTRADO 
AGENTE: VITORIA RODRIGUES DE SOUZA
CADASTRADO   
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Descrição Arquivos
EE_58_2025_0000001.pdf

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