Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 535/2025

Justificativa

FOI AVALIADO QUE DIATE DO CONJUNTO DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES PREVISTAS PARA OS CARGOS DE COORDENAÇÃO, GERENCIA E ASSESSORIA JURIDICA, É DIGNO SE INSTITUIR UM MELHOR PATAMAR REMUNERATÓRIO PARA SERVIDORES QUE VIERAM A SER NOMEADOS NESSAS FUNÇÕES.