Decretos

Decreto nº 012/2024

Decreto

Dispõe sobre convocação extraordinária dos vereadores para Sessão Solene de posse de prefeito em virtude do falecimento do titular do cargo Sr. Edson Veriato e dá outras providências.

Decreto nº 011/2024

Decreto

Dispõe sobre luto oficial de três dias do Poder Legislativo Municipal em face de falecimento do Prefeito Edson Veriato e dá outras providências.

Decreto nº 004/2024

Decreto

Dispõe sobre aprovação de contas do Governo da Prefeitura Municipal de Potengi - CE, referente ao exercício de 2015.

Decreto nº 002/2024

Decreto

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no Âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquias de Potengi.

Decreto nº 001/2024

Decreto

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no Âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

Decreto nº 001/2022

Decreto

Dispõe sobre a manutenção do percentual máximo para a contratação de operação de crédito com desconto automático em folha de pagamento, na forma que indica.