Promulgada lei municipal que transfere dinheiro para pagar insalubridade aos profissionais de saúde

Foi promulgada no dia 18 de maio a Lei Municipal 399/2020, lei esta, que foi motivos de discussões acaloradas no plenário da Câmara Municipal de Potengi entre os vereadores da base da prefeita e os de oposição.

O motivo da contenda se deu pelo fato de que os vereadores de oposição ofereceram emendas modificativas ao Projeto de Lei, propondo que parte dos recursos fossem direcionados para compra de EPIs e adicional de insalubridade aos profissionais da saúde que estivessem no combate ao coronavírus.

Levado a votação o projeto teve aprovação por maioria absoluta, sendo que os vereadores da base da prefeita votaram contra, com isso, a prefeita sancionou apenas em parte o projeto de lei, vetando todas as emendas feitas pelos vereadores de oposição, devolvendo ao Poder Legislativo potengiense para apreciação dos seus ventos, onde novamente a Câmara Municipal de Potengi por sua maioria derrubou os vetos feitos pela prefeita Alizandra Gomes, mantendo assim, as emendas feitas pelos vereadores válidas.

Assim, a prefeita Alizandra Gomes se viu obrigada a promulgar a Lei que dá a todos os profissionais de saúde que estejam no combate ao coronavírus direito a adicional de insalubridade, garantindo ainda a todos a compra de EPIs. Para sua proteção.

Procurada pela redação deste site a presidente da Câmara Municipal de Potengi, Jailânia Brilhante, disse que espera que a prefeita cumpra o que está na lei, e que a vitória é da democracia e do povo de Potengi.

Redigido por Amaury Alencar

Fonte: Blog Amaury Alencar