Câmara Municipal de Pontengi

Informações institucionais

Endereço: Rua Francisco Guedes, 176 - Centro - CEP: 63160000 - Potengi/CE
Horário:
Telefone: (88) 3.5381-2888
E-mail: ouvidoria@potengi.ce.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores:
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

Câmara Municipal de Pontengi

Horário:

CIER DAS GUARIBAS

PRESIDENTE
DR FABIANO

VICE-PRESIDENTE
DANIELA GUEDES

1º SECRETÁRIO
HERLAN BRILHANTE

2º SECRETÁRIO
JOSERMANDO DA SAÚDE

VEREADOR(A)
ZÉ IRES

VEREADOR(A)
LUZIENE

VEREADOR(A)
RANDIM

VEREADOR(A)
VALDIR JÚNIOR

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 23/2025 31/03/2025
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMETO VIGENTE, BEM COMO A TRASPOSIÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
LEI MUNICIPAL - 22/2025 31/03/2025
  • EM REGIME DE URGÊNCIA QUE ALTERA O ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNÍCIPAL Nº 508/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMNTO MUNICIPAL DE TURISMO - DEMTUR E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA O TURISMO - COMPTUR
LEI MUNICIPAL - 21/2025 24/03/2025
  • QUE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍONIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 20/2025 24/03/2025
  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LEI MUNICIPAL - 19/2025 28/02/2025
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTENGI A EFETIVAR O PAGAMNETO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM BENEFÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ
LEI MUNICIPAL - 016/2025 24/02/2025
  • Que concede reajuste salarial aos professores efetivos, da educação básica pública municipal.
LEI MUNICIPAL - 015/2025 24/02/2025
  • Que cria cargos efetivos para provimento mdiante concuso público, de que trata o edital nº 01/2015
LEI MUNICIPAL - 18/2025 17/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS INSERIVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL - 17/2025 17/02/2025
  • REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE EM ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI-CE CONGORME AS DETERMINAÇOES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 014/2025 17/02/2025
  • Que versa acerca da revogação da lei municipal que outroga criou o conselho municipal de educação - CME, deste municipio de Potengi-CE.
LEI MUNICIPAL - 0013/2025 17/02/2025
  • Que dispõe sobre a criação dos componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutriconal (SISAN), estabelecendo diretrizes para implantaçã da plano municipal de seguraça alimentar e nutricional no municÍpio de Potengi-Ce.
LEI MUNICIPAL - 012/2025 10/02/2025
  • Dispõe sobre alterações na lei municipal, Nº 535/2025, no que se refere a classificação dos cargos comissionados da secretaria de saúde, isso porque após a sanção da lei municipal nº 535/2025, foi avaliado que diante do conjunto das atribuições e responsabilidads previstas para os cargos de coordenação, gerencia e assesoria jurídica, é digno se instituir um melhor patamar remuneradotório oara os servidores que vieram a ser nomeados nessas funções.
LEI MUNICIPAL - 011/2025 10/02/2025
  • Altera o valor do programa bolsa universitário e técnico proficionalizante e dá outras providências, destinado a apoiar financeiramente os estudantes do mmunicípio de Potengi, que buscam aprimoramento técnico e acadêmico, contribuindo para a sua permanencia e êxito na formação educacional.
LEI MUNICIPAL - 010/2025 16/01/2025
  • Dispõe da estrutura administrativa da secretária municipal de saúde, alterando a nomeclatura da secretaria municipal de cultura, esporte e juventude, ficando secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e juventude, contidas na lei municipal 290/2009 e dá outras providência
LEI MUNICIPAL - 009/2025 16/01/2025
  • Que dispçoe sobre a instituiçaõ de ajuda de custo para médico(S) participantes(S) do programa mais medicos para o brasil (PMMB) no âmbito do município de Potengi/CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 008/2025 16/01/2025
  • Que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo indeterminado para atender a nessecidade de excepcional interese público no âmbito do município de Potengi, conforme disposto no art. 37, Ix, da constituição
LEI MUNICIPAL - 007/2025 16/01/2025
  • Dispõe sobre a criação da unidade de atendimento centralizada, disciplina o novo padrão de serviços e atendimento ser operacionalizado na unidade e cria cargo, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 006/2025 16/01/2025
  • Institui o programa bolsa universitário e técnico proficionalizante, destinado a apoiar financeiramente os estudantes do municipio de potengi, que busacam aprimoramento técnico e acadêmico, contribindo para sua permanência e êxito na formação educacional.
LEI MUNICIPAL - 005/2025 16/01/2025
  • Dispõe sobre a instituição do programa de bolsas de apoio educacional na rede municipal de ensino de potengi e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 004/2025 16/01/2025
  • Que regulamenta a consessão de diárias aos servidores públicos municipais de potengi, objetivando assegurar maior transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos em deslocamento para serviço oficial.
LEI MUNICIPAL - 003/2025 16/01/2025
  • Que versa acerca da polÍtica municipal de meio ambiente, estruturação do sistema municipal de meio ambiente e licenciamento ambiental, deste municipio de Potengi-Ce
LEI MUNICIPAL - 002/2025 16/01/2025
  • Que dispõe sobre a ampliação da carga horaria da procuradoria geral do municipio de potengi.
LEI MUNICIPAL - 001/2025 16/01/2025
  • "Diapõe sobre a fixação do valor das requisições de pequeno valor (RPV) no âmito do municipio de potengi, nos termos do § 3º e 4º do art. 100 da costituição federal, e das outras providencia".
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 002/2025 12/01/2025
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Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 07/2025 - JOSE NEYLSON SARAIVA CRUZ 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Jose Neylson Saraiva Cruz, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi
NOMEAÇÃO - 05/2025 - CICERO BARRETO PEREIRA 08/01/2025
  • Nomeação, Agente: Cicero Barreto Pereira, Cargo: Segurança Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi
NOMEAÇÃO - 0201002/2025 - VITORIA RODRIGUES DE SOUZA 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Vitoria Rodrigues de Souza, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi
NOMEAÇÃO - 04/2025 - ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Antonio de Oliveira Castro, Cargo: Secretario de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi
NOMEAÇÃO - 03/2025 - MARIA APARECIDA LEIVINO DA SILVA RODRIGUES 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Aparecida Leivino da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi
NOMEAÇÃO - 02/2025 - FRANCISCA CASTELINA CUSTODIO DE CASTRO 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Francisca Castelina Custodio de Castro, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi
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