Destaques

Rescisão unilateral de contrato administrativo n° 2023.02.15.001

DECISÃO sobre o Processo Administrativo nº 01/2024

Atividades

Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo n° 2023.02.15.001.

Resolução 01/2023

Atividades

Altera a resolução 02/22 de 07 de março de 2022 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Potengi, compilando cargos comissionados, subsídios e funções de confiança e dá outras providências.

Nota de Esclarecimento

Atividades

A Câmara Municipal de Potengi(CE), por intermédio de sua Presidente, a Vereadora Gilvanda Tenório de Alencar Rodrigues vem, diante das informações trazidas pelos Vereadores Francisco Ailton Silva Ferreira e Otaviano Severiano Ferreira da Silva na última Sessão do dia 30/09/2024, na qual trouxeram a público que a Câmara Municipal teria alterado de forma substancial salário de seus servidores.

Emenda Aditiva Municipal Nº 001/2023

Atividades

Ficam assegurados aos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Potengi os direitos constitucionais do 13º salário, deverá ser pago na mesma data em que for previsto o pagamento para os demais servidores.

Decreto nº 01/2022

Legislação

Dispõe sobre a manutenção do percentual máximo para a contratação de operação de crédito com desconto automático em folha de pagamento, na forma que indica.

Requerimento nº 042/2021

Atividades

Solicita a renovação de requerimento protocolado em 01/02/2021, que trata de solicitação da relação nominal, cargo, função e salários de servidores contratados, temporários e prestadores de serviço, bem como salário atual dos vereadores e do Presidente da Câmara, e gratificações, caso ocorram.

RGF do 2º Semestre de 2020

Transparência

Relatório de Gestão Fiscal dos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro.

Regimento Interno

Legislação

Texto Constitucional composto por 206 artigos, aprovado em primeira votação no dia 20/06/2018 e na segunda e última votação no dia 27/06/2018.

RGF do 1º Semestre de 2020

Transparência

Relatório de Gestão Fiscal dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Junho.

Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 001/2021

Transparência

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aludidos no requerimento conjunto apresentado pelos Exmos. Srs. Vereadores José Edivanio Ferreira dos Santos, José Juscier Rodrigues da Costa, Ciçera Aline Sérgio Feitosa e José Ferreira Lima.