[{"Id":"57","Numero":"46","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-10-07","Ementa":"Autoriza a cessão gratuita de uso de bem imóvel do município de Potengi/CE à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Potengi e dá outras providências","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/57","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/57/EE_46_2025_0000001.pdf"},{"Id":"72","Numero":"63","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-15","Ementa":"INSTITUI A \"CASA DA MULHER POTENGIENSE\" E CRIA O DEPARTAMENBTO MUNICIPAL DE APOIOE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/72","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/72/EE_63_2025_0000001.pdf"},{"Id":"71","Numero":"62","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-15","Ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA VIDA  ANIMAL PRETINNHA PATINHAS DE LUZ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/71","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/71/EE_62_2025_0000001.pdf"},{"Id":"74","Numero":"65","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-27","Ementa":"CRIA COMPONENTES  DO MUNICIPIO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENATAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/74","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/74/EE_65_2025_0000001.pdf"},{"Id":"73","Numero":"64","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-27","Ementa":"CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA ASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE POTENGI/CE, ESTABELECE PRINCIPIOS, OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, CRIA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/73","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/73/EE_64_2025_0000001.pdf"},{"Id":"75","Numero":"66","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"PATRULHA MARIA DA PENHA' NO ÂMBITO DO MUNICIIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/75","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/75/EE_66_2025_0000002.pdf"},{"Id":"36","Numero":"25","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-24","Ementa":"Autoriza o município de Potengi a fazer o pagamento de gratificação em benefício dos agentes sanitários de endemias rurais.","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/36","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/36/EE_25_2025_0000001.pdf"},{"Id":"9","Numero":"08","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2025-01-15","Ementa":"DISPOE SOBRE A CONCESSÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/9","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/9/RR_08_2025_0000001.pdf"},{"Id":"69","Numero":"11","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2025-11-13","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS MARCIEL RODRIGUES SOBREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/69","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/69/RR_11_2025_0000001.pdf"},{"Id":"68","Numero":"10","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2025-11-13","Ementa":"DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/materias/68","LinkArquivo":"https://www.camarapotengi.ce.gov.br/requerimentos/68/RR_10_2025_0000001.pdf"}]