Protocolo de Recebimento nº 001/2020
Objeto: Ofício-Circular nº 28.02.001/2020. Recomendações nº 08, 09, 10, 11, 13 e 14 da Promotoria de Justiça de Potengi
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Objeto: Ofício-Circular nº 28.02.001/2020. Recomendações nº 08, 09, 10, 11, 13 e 14 da Promotoria de Justiça de Potengi
Recomenda evitar o uso de bens públicos em ano eleitoral em favor de pré-candidato, candidato, partido político ou coligação.
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2019
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2019
Nomeia a Sra. Maria Orlânia da Silva para exercer e desempenhar o cargo de Serviços Gerais da Câmara do Município com lotação junto ao Gabinete do Presidente.
Relatório de Gestão Fiscal ao 2º quadrimestre de 2019
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2019
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º semestre de 2018
dezenove de novembro de dois mil e dezoito
doze de novembro de dois mil e dezoito
cinco de novembro de dois mil e dezoito
vinte e nove de outubro de dois mil e dezoito
vinte e dois de outubro de dois mil e dezoito
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 23 de Maio de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 13 de Junho de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 30 de Maio de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 28 de Março de 2018
Reunião Ordinária da Câmra Municipal de Potengi realizada no dia 28 de Fevreiro de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 27 de Junho de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 25 de Abril de 2018
Reunião Ordinária da Cãmara Municipal de Potengi realizada no dia 21 de Fevereiro de 2018
Reunião Ordinária da Cãmara Municipal de Potengi realizada no dia 20 de Junho de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 18 de Abril de 2018
Reunião Ordinária da Cãmara Municipal de Potengi realizada no dia 16 de Maio de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 14 de Março de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 13 de Junho de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 11 de Abril de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 09 de Maio de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi realizada no dia 07 de Março de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municial de Potengi realizada no dia 06 de Junho de 2018
Reunião Ordinária da CaMara Municipal de Potengi realizada no dia 04 de Abril de 2018
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Poitengi realizada no dia 02 de Maio de 2018
Reunião ordinária realizada no dia 02 de maio de 2018
quinze de outubro de dois mil e dezoito
oito de outubro de dois mil e dezoito
Ata da 2626ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Potengi
Primeiro de outubro de dois mil e dezoito
Texto Constitucional composto por 206 artigos, aprovado em primeira votação aos 20 dias do mês de junho de 2018 e em segunda e última votação aos 27 dias do mês de junho de 2018 e promulgado em 1º de agosto de 2018.
A Câmara Municipal de Potengi adota e promulga ao seu texto Constitucional a presente Lei Orgânica, ajustada aos ditames das Constituições Federal e Estadual.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 3º bimestre de 2018
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º semestre de 2018
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2017
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º semestre de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018
Cria o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Inclui no PPA e na Lei Orçamentária Anual de 2017 e autoriza a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente do município e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 348/2014 de 19/11/2014 e dá outras providências
Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal no município de Potengi-Ce, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Altera os valores do anexo II da Lei Municipal nº 290/2009 e dá outras providências.
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2016
Referente a Verba de Desempenho Parlamentar
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2016
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2015
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2015
Relativa a LOA 2015
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2015
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º semestre de 2014
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º semestre de 2014
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º semestre de 2013
Fixa subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Potengi para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências